Última atualização: novembro de 2026
Envios
- Zonas: Portugal continental, Açores e Madeira.
- Prazo de expedição: 2 a 4 dias úteis após a confirmação do pagamento.
- Produtos personalizados: prazo indicado na página do produto ou acordado com o cliente.
- Portes: calculados no carrinho, antes de concluir a compra.
- Transportadora: CTT ou outra transportadora, consoante o volume e o destino.
Direito de livre resolução (14 dias)
Se comprou como consumidor, pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebeu os produtos, sem indicar o motivo.
Como exercer: envie-nos, dentro do prazo, uma declaração inequívoca para comercial@esfera-azul.pt, com o número da encomenda, o seu nome e morada. Pode usar o modelo no fim desta página, mas não é obrigatório.
Devolução dos produtos: deve devolver os produtos no prazo de 14 dias a contar da comunicação, para a morada indicada abaixo. Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente. Os produtos devem ser devolvidos em bom estado; o cliente é responsável pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e o funcionamento do bem.
Reembolso: reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio na modalidade standard, no prazo de 14 dias a contar da comunicação de livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento (transferência bancária para o IBAN que nos indicar). Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou até nos apresentar prova do seu envio.
Exceções
Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a:
- produtos feitos segundo as especificações do cliente ou claramente personalizados (por exemplo, impressão com dados do cliente, brindes com logótipo);
- produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos;
- compras feitas por empresas ou entidades para fins profissionais.
Produtos com defeito ou trocados
Se recebeu um produto com defeito, danificado ou diferente do encomendado, contacte-nos para comercial@esfera-azul.pt no prazo mais curto possível, com fotografias. Nestes casos, os custos de devolução são suportados pela Esfera Azul e procedemos à substituição, reparação ou reembolso, nos termos da garantia legal (3 anos para consumidores).
Morada para devoluções
ESFERA AZUL, LDA
Rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis, 8 – 3.º Esq.
1500-588 Lisboa
Não aceitamos devoluções enviadas à cobrança.
Modelo de formulário de livre resolução
(Preencha e envie este formulário apenas se pretender desistir do contrato.)
Para: ESFERA AZUL, LDA, Rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis, 8 – 3.º Esq., 1500-588 Lisboa, comercial@esfera-azul.pt
Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra dos seguintes bens: ____________________
Encomenda n.º: ________ · Recebido em: ________
Nome do consumidor: ____________________
Morada do consumidor: ____________________
IBAN para reembolso: ____________________
Assinatura (só no caso de envio em papel): ________ · Data: ________
