Última atualização: novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
ESFERA AZUL, LDA, NIPC 504303287, Rua Tenente Coronel Ribeiro dos Reis, 8 – 3.º Esq., 1500-588 Lisboa. Para qualquer questão sobre dados pessoais: comercial@esfera-azul.pt.
2. Que dados recolhemos e para quê
| Finalidade | Dados | Fundamento |
|---|---|---|
| Processar e entregar encomendas | Nome, morada, email, telefone, produtos comprados | Execução do contrato |
| Faturação | Nome, morada, NIF, valores | Obrigação legal |
| Conta de cliente (opcional) | Email, palavra-passe (cifrada), histórico de encomendas | Execução do contrato |
| Responder a pedidos e reclamações | Dados que nos envie | Interesse legítimo / obrigação legal |
| Segurança do site e prevenção de fraude | Endereço IP, dados técnicos do browser | Interesse legítimo |
Não usamos os seus dados para marketing sem o seu consentimento prévio, nem os vendemos a terceiros.
3. Com quem partilhamos
Partilhamos apenas os dados necessários com prestadores que tratam dados por nossa conta:
- transportadoras, para a entrega das encomendas;
- DigitalOcean, alojamento do site;
- Google (Google Workspace), envio e receção de emails;
- Cloudflare (Turnstile), proteção dos formulários contra spam e bots;
- o nosso programa de faturação e o contabilista certificado;
- autoridades públicas, quando a lei o exija (por exemplo, a Autoridade Tributária).
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo.
4. Durante quanto tempo
- Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos, por obrigação fiscal.
- Dados de encomendas: enquanto durar a garantia legal e os prazos de reclamação.
- Conta de cliente: até pedir a sua eliminação.
- Registos técnicos de segurança: alguns meses.
5. Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, e opor-se ao seu tratamento, escrevendo para comercial@esfera-azul.pt. Respondemos no prazo de um mês. Se a conta de cliente estiver ativa, pode também consultar e alterar os seus dados em A minha conta.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
6. Cookies
O site usa apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento: manter o carrinho de compras, a sessão de cliente e a proteção contra bots. Estes cookies não exigem consentimento. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. Se no futuro passarmos a usá-los, pediremos o seu consentimento antes.
7. Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS). As palavras-passe são guardadas de forma cifrada e o acesso aos sistemas é restrito.
